Pequeno glossário sobre independência

Nesta segunda-feira (7), comemoramos o Dia da Independência do Brasil. Quando criança, gostava muito desse feriado, dos desfiles pela pátria e de pensar na grandiosidade do meu país…

Enquanto crescia, vi alguns desses conceitos mudarem ou desaparecerem. Nos últimos anos, porém, eles renasceram com força, sabemos disso. Uma massa de brasileiros apaixonados por seu país tem se unido buscando fazer a diferença em nossa história. Prova disso foram as manifestações que ocorreram ontem.

Mas fiquei me perguntando: será que sabemos realmente o significado de muitos termos relacionados à ideia de sermos independentes, sermos pátria, sermos nação?

Refletindo sobre isso, separei algumas palavras que ouvimos muito, mas cujo significado talvez nunca tenhamos parado para observar com atenção.

A primeira delas é independência, claro. A palavra é formada pelo prefixo de negação in- e por dependência, palavra que vem do latim dependere. E olha que bacana: dependere traz justamente a ideia de estar pendurado, pender de alguma coisa. Logo, ser independente é deixar de estar pendurado.

Esse conceito diz muito sobre o que aconteceu em 1822. Politicamente, deixamos de estar pendurados; de ser colônia. Mas há um detalhe interessante: apesar de sermos um país independente, pois deixamos de estar submetidos à Coroa portuguesa, passamos a ter o nosso próprio imperador.

Sim, diferentemente da maior parte das colônias americanas que se tornaram independentes, nos tornamos monarquia. Há historiadores que veem isso de forma positiva; para eles, isso preservou nosso enorme país continental. Seria fácil, em meio às muitas revoltas e aos movimentos separatistas, termos hoje um território fragmentado em diferentes países.

Acho que esse é um assunto bem interessante, mas vou deixá-lo quietinho por enquanto. Prometo falar um pouco mais sobre república em novembro, combinado?

Mas há outra palavra que me interessa hoje: democracia.

Ela vem do grego e nasce da união de demos, povo, com kratos, poder ou governo. Democracia é, portanto, em sua origem, o governo do povo. Parece uma definição simples… mas guarde essa informação, porque vamos precisar dela daqui a pouco.

A próxima palavra é: soberania.

Você certamente tem ouvido bastante essa. Ela apareceu, inclusive, entre os temas das comemorações oficiais do 7 de Setembro deste ano. Mas o que significa, afinal?

Veja, soberania está relacionada à ideia de poder supremo, de ter autoridade sem estar submetido a outra autoridade. Isso quer dizer que, quando falamos que o Brasil é soberano, declaramos que temos poder para decidir sobre o nosso território, as nossas leis e os nossos assuntos internos sem estarmos subordinados a outra nação.

No caso de um país, essa soberania se manifesta de várias maneiras: na defesa de seu território, na elaboração de suas leis, nas relações com outros países e nas decisões sobre seus recursos e interesses nacionais.

Agora, lembra da democracia e daquele governo do povo? Pois é, a nossa Constituição estabelece justamente que todo o poder emana do povo. Ou seja, quando falamos em soberania, também precisamos falar em vontade popular.

Nesse ponto, chegamos a outra expressão muito repetida, mas pouco explicada: o tal do Estado Democrático de Direito.

E aqui, vamos por partes.

Estado é a organização política e jurídica de uma sociedade em determinado território. Democrático nos leva ao poder exercido com participação do povo. E Direito, nesse caso, significa que esse poder não pode ser exercido de qualquer maneira: ele está submetido às leis e, acima delas, à Constituição.

Ou seja, viver em um Estado Democrático de Direito significa que não basta haver governantes escolhidos pelo povo. É preciso também que quem governa obedeça às regras, que os Poderes tenham limites e que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam respeitados.

Assim, surgem princípios importantíssimos para o bom andamento do país: a separação entre Executivo, Legislativo e Judiciário; o direito à ampla defesa; as liberdades de expressão, de imprensa e de crença; e a ideia fundamental de que nenhuma autoridade está acima da Constituição.

De verdade, pra mim, o mais bacana é que começamos com independência e a ideia de não estar mais pendurado; passamos pela democracia, que coloca o poder nas mãos do povo, certo? Chegamos à soberania, ao direito de decidir os próprios caminhos. E terminamos no Estado Democrático de Direito, que nos lembra que até o poder soberano precisa ser exercido dentro de regras.

Por isso, penso que, mais de 200 anos depois, independência já não possa ser pensada apenas como a ausência de uma metrópole nos dando ordens, mas na capacidade de um país: de um povo decidir seus rumos, preservar sua soberania e fazer valer, na prática, as regras que escolheu para si.

Tudo isso me leva a pensar… E passo essa bola para você, caro leitor: somos, de fato, independentes?

Um abraço e até a próxima!